Câmara Municipal de Poço de José de Moura

LEI Nº 536-2021-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ENFERMEIRA SALVELINA MARIA BATISTA.: por adm — publicado 21/01/2022
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LEI Nº 538-2021- Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 186.244,85: por adm — publicado 21/01/2022
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LEI Nº 539-2021.Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 70.000,00: por adm — publicado 21/01/2022
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LEI Nº 540-2021 – LOA 2022-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSE DE MOURA, PARA O EXERCICIO DE 2022: por adm — publicado 21/01/2022
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LEI Nº 541-2021- RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACECI: por adm — publicado 21/01/2022
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LEI Nº 542-2021 – Dispõe sobre a denominação da Base descentralizada do SAMU: por adm — publicado 21/01/2022
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LEI Nº 543-2021- OFERTA DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA: por adm — publicado 21/01/2022
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LEI Nº 544-2021 -Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações: por adm — publicado 21/01/2022
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LEI Nº 545-2021-INSTITUI O PROGRAMA “REGULARIZA POÇOMOURENSE”, EM TODO O TERRITÓRIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB: por adm — publicado 21/01/2022
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LEI N° 512-2020- LOA 2021: por adm — publicado 21/01/2022
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