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LEI Nº 520-2021 -DIRETRIZES E METAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO 2022
LEI Nº 521-2021. -ALIENAÇÃO VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PJM
LEI Nº 522-2021 DESEMPENHO VARIÁVEL IDV – ANTIGO PMAQ POÇO DE JOSÉ DE MOURA
LEI Nº 523-2021- CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO
LEI Nº 524-2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL…
LEI Nº 534-2021-DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM AMÉRICO DE LIMA
LEI Nº 525-2021 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO SÍTIO CAIÇARA…
LEI Nº 526-2021 PPA 2022-2025 PMPJMOURA – LEI DO PLANO PLURIANUAL
LEI nº 527-2021 CREDITO ESPECIAL LEI ALDIR BLANC – POÇO MOURA 2021
LEI Nº 528-2021 DISPÕES SOBRE O CNAM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL
LEI Nº 529-2021. DISPÕES SOBRE O CNDA -CETRO MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS.
LEI Nº 531-2021- DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA PISADA DO SERTÃO…
LEI Nº 530-2021 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL AMADOR. PJM
LEI Nº 533-2021-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARISTIDES ALVES DUARTE.
LEI Nº 532-2021-DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANA EVANGELISTA DE MOURA…
LEI Nº 535-2021-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PAR AUMENTO DE PERCENTUAL…
LEI Nº 536-2021-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ENFERMEIRA SALVELINA MARIA BATISTA.
LEI Nº 538-2021- Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 186.244,85
LEI Nº 539-2021.Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 70.000,00
LEI Nº 540-2021 – LOA 2022-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSE DE MOURA, PARA O EXERCICIO DE 2022
LEI Nº 541-2021- RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACECI
LEI Nº 542-2021 – Dispõe sobre a denominação da Base descentralizada do SAMU
LEI Nº 543-2021- OFERTA DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA
LEI Nº 544-2021 -Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações
LEI Nº 545-2021-INSTITUI O PROGRAMA “REGULARIZA POÇOMOURENSE”, EM TODO O TERRITÓRIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
LEI N° 512-2020- LOA 2021
LEI Nº 513-2021 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)
LEI Nº 514-2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO AGRICULTOR
LEI N º 515-2021 DISPÕE SOBRE PISO PROF. DE AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS
LEI 516-2021-ACRESCENTA O INCISO X, AO ART. 146, BEM COM O ART. 156-A
LEI 517-2021 SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB
LEI N° 518-2021 -ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS
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